PASSEATA PELO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL EM 30H NO CENTRO DO RIO

15/05/2019

A enfermagem fluminense invadiu o Centro do Rio em passeata, na tarde desta terça-feira, 14/05. Da Candelária até a sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no Castelo, em torno de 2 mil manifestantes seguiram pelas principais avenidas e ruas do Centro do Rio de Janeiro bradando palavras de ordem, exigindo o cumprimento da Lei Estadual 8315/2019, que determina o pagamento do piso salarial em regime de 30 horas para a categoria. A pressão dos manifestantes deu resultado: ao final da caminhada, autoridades e representantes das entidades da categoria foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, desembargador Eduardo Gussem, ao lado do promotor de Justiça e consultor jurídico do MPRJ Emerson Garcia. Na pauta do encontro, reivindicações de apoio ao cumprimento da Lei.

Desde 1º de abril deste ano, quando os patrões das instituições privadas da saúde, filantrópicas e OSs entraram com um recurso contra a aplicação da Lei Estadual 8315/2019, o Poder Judiciário reconheceu, de forma liminar, a validade desta. Mas, mesmo com a determinação legal dos pagamentos em vigor, estes patrões se recusam a respeitar a Lei e reajustar os salários.

A concentração da passeata começou às 13h na Candelária, onde autoridades e representantes das entidades da enfermagem discursaram pedindo apoio da população à categoria. Presentes, representantes destas entidades e organizadores do movimento, conclamaram a classe a não se abater, afirmando que a participação pela luta dos direitos é um caminho de avanços. Estavam lá, incentivando os manifestantes, a deputada Enfermeira Rejane, autora da emenda do piso em 30 horas na Lei Estadual e assessores de seu gabinete; a presidente do Coren-RJ, Ana Lúcia Telles Fonseca, ao lado do primeiro-secretário da autarquia, Glauber Amâncio, e de outros conselheiros; a diretora da ABEn-RJ, Sônia Alves; as presidentes dos sindicatos Mônica Armada (SinfenfRJ) e Mirian Lopes (SatemRJ); a vice-presidente do MAE – Movimento dos Ativistas da Enfermagem Monica Cunharski. A passeata também reuniu militantes históricos da enfermagem, como Maria José dos Santos Peixoto (ex-conselheira do Coren-RJ) e Pedro de Jesus Silva (ex-presidente do Sindenf-RJ e do Coren-RJ).

Desde 1º de abril deste ano, quando os patrões entraram com um recurso contra a aplicação da Lei Estadual 8315/2019, o Poder Judiciário reconheceu, de forma liminar, a validade desta, que determina o pagamento do piso salarial em regime de 30 horas para a categoria. Mas, ainda assim, com a determinação legal dos pagamentos em vigor, os patrões da saúde privada, filantrópica e OSs se recusam a respeitar a Lei e reajustar os salários.