CNS elabora documento com as principais reivindicações da saúde

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Conselho Nacional de Saúde é a instância máxima de controle social do SUS

Com a proximidade das eleições, o Conselho Nacional de Saúde – CNS já elabora documento com as principais reivindicações da saúde a ser entregue aos pré-candidatos à Presidência da República. Os conselheiros e especialistas estão reunidos hoje e amanhã, 31, na sede do CNS.

Além do documento, os conselheiros irão debater sobre a regulamentação da formação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, vão criar estratégias para a Semana da Saúde 2018, que acontecerá entre 2 e 8 de abril. O CNS organiza para o dia 4 de abril uma atividade nacional, em Brasília, para entregar no Supremo Tribunal Federal o abaixo-assinado, com a expectativa de 3 milhões de assinaturas, em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.658, que tem por objetivo vetar a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos em saúde pelos próximos 20 anos.

Outro tema discutido na reunião é a proliferação da febre amarela no país. Há um ano, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco divulgou a carta aberta alertando sobre a febre amarela assinada por mais de seis instituições do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, em que apelava para que o Ministério da Saúde, dentro de seu papel constitucional, organizasse e coordenasse o combate à doença, mobilizando e integrando ações dos estados, municípios, centros de pesquisa, universidades e meios de comunicação. 12 meses depois, a Abrasco dirige-se novamente às autoridades sanitárias do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e municipais de Saúde e à sociedade brasileira para fazer o alerta: a ameaça da urbanização da febre amarela nos obriga a definir políticas de curto e médio prazos para prevenir futuros surtos.

Na pauta do CNS está também a Política Nacional de Saúde Mental, que passou por recentes mudanças, com incentivo a comunidades terapêuticas, abrindo espaço para o retorno do modelo manicomial. Além disso, situação atual dos medicamentos biológicos e biossimilares no país e a 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019, entrarão em debate.

Fonte: CNS

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