Audiência Pública na Bahia debateu impactos da liminar concedida ao CFM

Publicado por: - há 1 mês

Cofen participou da audiência, na reitoria da UFBA

Na manhã desta segunda-feira (23), o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) se reuniu com demais entidades ligadas à enfermagem, trabalhadores dos serviços de saúde e estudantes, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, em Audiência Pública, convocada pela enfermeira e vereadora Aladilce Souza (PC do B), para debater os impactos da liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que suspendeu parcialmente a Política Nacional de Atenção Básica do SUS.

A mesa que abriu os debates foi coordenada por Aladilce Souza e composta pelo promotor de justiça Rogério Queiroz, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); o enfermeiro Ricardo Siqueira, representado o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Vanessa Ribeiro, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Tânia Bulcão, diretora da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Bahia (ABEn-BA); Lúcia Duque, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) e, representando a classe acadêmica, a estudante Elen Santiago, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Aladilce Souza parabenizou ainda a forte reação, liderada por todas as entidades da Enfermagem, na Bahia e no país inteiro. A veradora lembrou que a luta não se restringe à questão pontual da liminar, ela vem afirmar o espaço da Enfermagem na Política de Atenção Básica: “Este é o ponto principal, é isso que nós precisamos discutir”, afirmou.

Durante o evento, a presidente do Coren-BA, Maria Luísa Almeida, destacou a importância da parceria entre entidades observando a necessidade de as categorias da Enfermagem compreenderem o papel de cada entidade e, desta forma, ajudar a qualificar e fortalecer o movimento em defesa da profissão. Para Maria Luísa, o saldo positivo foi o intenso debate sobre as práticas da enfermagem nos espaços de trabalho, principalmente no que tange às relações de trabalho entre as equipes de saúde.

Após a audiência, uma movimentação pela Enfermagem e pela saúde pública aconteceu em frente à reitoria

Um dos encaminhamentos do ato em defesa do SUS e do trabalho de enfermeiras e enfermeiros na Atenção Básica, que reuniu mais cerca de quinhentas pessoas no dia 10/10, foi levar ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a proposta de reformulação da Lei 7.498/86, do Exercício Profissional da Enfermagem.

O representante do Cofen, Ricardo Siqueira, falou sobre o posicionamento do Cofen frente à liminar e criticou a ação do CFM. “Foi um ato de corporativismo, de reserva de mercado, de deturpação da prática profissional da Enfermagem”.

A audiência contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Conselho Estadual de Saúde (CES), professores e alunos dos cursos de graduação em Enfermagem de diversas instituições de ensino e da deputada Alice Portugal.

Após a audiência, uma movimentação pela Enfermagem e pela saúde pública aconteceu em frente à reitoria. A liminar foi suspensa, mas a Enfermagem continua alerta e mobilizada.

Fonte: Ascom - Cofen

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