Resolução COFEN-327/2008

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Revoga a Resolução COFEN nº. 134/1991.


O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de sua atribuição, estabelecida no art. 8º, incisos IV e XIII, da Lei nº. 5.905/73, e no art. 13, incisos IV, XLIX do regimento interno do sistema COFEN/CORENs, aprovado pela Resolução COFEN nº. 242/2000;

Considerando o deliberado na 361ª Reunião Ordinária do Plenário, de 25 de abril de 2008;

Resolve:

Art. 1º - Fica revogada a Resolução COFEN nº. 134/1991, de 31 de julho de 1991, que criou o Escritório Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem no Distrito Federal, publicada no Órgão Oficial de Publicações do COFEN –“Normas e Notícias”, Edição Especial – Março/91 a Setembro/92 – Ano XIV-XX.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.


Rio de Janeiro, 09 de abril de 2008.

 

Manoel Carlos Néri da Silva

 

COREN-RO nº. 63.592

 

Presidente Carlos Rinaldo Nogueira Martins

 

COREN-AP Nº. 49.733

 

Primeiro-Secretário

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