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Enfermagem
& Saúde

PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Portaria nº 2.355, de 10 de Outubro de 2013 - Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família
Sistema Único de Saúde - SUS - Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011
Resolução Cofen Nº 375/2011 - Dispõe sobre a presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido
Resolução Cofen Nº 370/2010
Emenda Constitucional Nº 29/2000
Portaria nº 373/2002
Portaria Nº 2.203/1996
Portaria Nº 399/2006 (Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto)
Portaria Nº 1.944/2009 (Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem)
LEI Nº 7.853/1989 (Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)
LEI Nº 10.048/2000 (Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 10.708/2003 (Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações)
Resolução RDC nº 8, de 27 de Fevereiro de 2009
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

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