Sistemas de Informação em Saúde

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SIS é parte dos sistemas de saúde, e, como tal, integra suas estruturasorganizacionais e contribui para sua missão. É constituído por vários sub-sistemas, etem, como propósito geral, facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos eprogramas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões. Assim, devecontar com os requisitos técnicos e profissionais necessários ao planejamento,coordenação e supervisão das atividades relativas à coleta, registro, processamento,análise, apresentação e difusão de dados e geração de informações.Um dos objetivos básicos do Sistema de Informação em Saúde, na concepção doSistema Único de Saúde/SUS, é possibilitar a análise da situação de saúde no nívellocal, tomando como referencial microrregiões homogêneas e considerando,necessariamente, as condições de vida da população, na determinação do processosaúde-doença. O nível local tem então, a responsabilidade, não apenas com aalimentação dos sistemas de informações em saúde, mas também com a suaorganização e gestão. Deste modo, outro aspecto de particular importância, é aconcepção do sistema de informação, que deve ser hierarquizado, no qual o fluxoascendente de variáveis ocorra, de modo inversamente proporcional, à agregaçãogeográfica, ou seja, no nível local deve se dispor de maior número de variáveis,para as análises epidemiológicas.

Felizmente, nos dias atuais, os recursos do processamento eletrônico disponíveisestão sendo amplamente utilizados pelos sistemas de informação em saúde,aumentando a sua eficiência, na medida em que possibilitam a obtenção e oprocessamento de um volume de dados cada vez maior, além de permitirem aarticulação, entre diferentes subsistemas.Entre os sistemas nacionais de informação em saúde existentes, alguns se destacam,em razão de sua maior relevância para a Vigilância Epidemiológica:

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) 

É alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças eagravos, que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, masé facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde, importantesem sua região. Por isso, o número de doenças e agravos contemplados pelo SINAN,vem aumentando progressivamente, desde seu processo de implementação, em 1993,sem uma relação direta com a compulsoriedade nacional da notificação, expressandoas diferenças regionais de perfis de morbidade registradas no Sistema.

A entrada de dados, no SINAN, é feita mediante a utilização de alguns formuláriospadronizados:

•Ficha Individual de Notificação (FIN): é preenchida para cada paciente.quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificaçãocompulsória (Portaria 1943, de 18 de outubro de 2001) ou de interesse nacional,estadual ou municipal e encaminhada pelas unidades assistenciais, aos serviçosresponsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica. Este mesmoinstrumento é utilizado para notificação negativa.Notificação negativaÉ a notificação da não ocorrência de doenças de notificação compulsória, na área deabrangência da unidade de saúde. Indica que os profissionais e o sistema de vigilância daárea estão alertas, para a ocorrência de tais eventos.A notificação de surtos também deverá ser feita através desse instrumento,obedecendo aos seguintes critérios:ð Casos, epidemiologicamente vinculados de agravos inusitados. A notificaçãodestes casos deverá ser realizada através da abordagem sindrômica, deacordo com as seguintes categorias: de Síndrome diarréica aguda, Síndromeictérica aguda, Síndrome hemorrágica febril aguda, Síndrome respiratóriaaguda, Síndrome neurológica aguda, Síndrome da Insuficiência renal aguda,dentre outros.ð Casos agregados, constituindo uma situação epidêmica, de doenças quenão constem da lista de notificação compulsória.ð Casos agregados das doenças que constam da lista de notificaçãocompulsória, mas cujo volume de notificações torne operacionalmente inviávelo seu registro individualizado.• Ficha Individual de Investigação (FII): configura-se, na maioria das vezes,     como um roteiro de investigação, distinto para cada tipo de agravo, que deve ser      utilizado, preferencialmente, pelos serviços municipais de vigilância ou unidades       de saúde capacitadas para realização da investigação epidemiológica. Esta Ficha,            como referido no capítulo sobre investigação de casos e epidemias, permite              obter dados, que possibilitam a identificação da fonte de infecção e mecanismos                 de transmissão da doença. Os dados, gerados nas áreas de abrangência dos                    respectivos estados e municípios, devem ser consolidados e analisados,                    considerando aspectos relativos à organização, sensibilidade e cobertura do                      próprio sistema de notificação, e das atividades de vigilância epidemiológica.• Além dos instrumentos 1 e 2, constam ainda deste sistema, Planilha e Boletim    de Acompanhamento de Surtos, que são reproduzidos pelos municípios, e os     Boletins de Acompanhamento de Hanseníase e Tuberculose, os quais     são emitidos pelo próprio sistema.A impressão, distribuição e numeração desses formulários é de responsabilidade doestado ou município. O sistema conta, ainda, com módulos para cadastramento deunidades notificadoras, população, logradouros, dentre outros.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)O SIH/SUS não foi concebido sob a lógica epidemiológica, mas sim com o propósitode operar o sistema de pagamento de internação dos hospitais, contratados peloMinistério da Previdência. Posteriormente, foi estendido aos hospitais filantrópicos,universitários e de ensino, e aos hospitais públicos municipais, estaduais e federais.Nesse último caso, somente aos da administração indireta e de outros Ministérios.Este Sistema dispõe de dados informatizados desde 1984.Reúne informações de cerca de 70% dos internamentos hospitalares realizados nopaís, tratando-se, portanto, de uma grande fonte das enfermidades que requereminternação, constituindo-se importante fonte de dados para o conhecimento da situaçãode saúde e para a gestão de serviços. Assim, este sistema vem sendo gradativamenteincorporado à rotina, de análise e informações, de alguns órgãos de vigilânciaepidemiológica de estados e municípios.O instrumento de coleta de dados é a Autorização de Internação Hospitalar (AIH),atualmente emitida pelos estados, a partir de uma série numérica única definidaanualmente em portaria ministerial. Este formulário contém os dados de atendimento,com o diagnóstico de internamento, e da alta (codificado de acordo com a CID),informações relativas às características de pessoa (idade e sexo), tempo e lugar(procedência do paciente) das internações, procedimentos realizados, os valorespagos e os dados cadastrais das unidades de saúde, entre outros, que permitem asua utilização para fins epidemiológicos.As séries numéricas, de Autorizações de Internação Hospitalar - AIHs, são fornecidaspelo Ministério da Saúde, mensalmente, às Secretarias Estaduais de Saúde (Figura4), de acordo com o quantitativo anual estipulado para o estado, que, desde o iníciode 1995, é equivalente ao máximo de 9% da população residente (estimada peloIBGE). Quando se trata de município, em gestão plena do sistema, a cota de AIH,definida pela Programação Pactuada e Integrada (PPI), é repassada diretamentepelo Ministério da Saúde para o município. O banco de dados do prestador envia asinformações diretamente para o DATASUS, com cópia para a Secretaria Estadualde Saúde. Nos municípios em gestão plena de atenção básica, é o Estado que faz agestão da rede hospitalar.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SUS - SIA/SUSO Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, foi formalmenteimplantado em todo o território nacional em 1991, sendo instrumento de ordenaçãodo pagamento dos serviços ambulatoriais (públicos e conveniados), viabilizando,como informação aos gestores, apenas o gasto por natureza jurídica do prestador. Onúmero de consultas e de exames realizados, era fornecido por outro sistema deinformações, de finalidade puramente estatística, e tinha como documento de entradade dados o Boletim de Serviços Produzidos - BSP. O único produto resultante destesistema era a publicação “INAMPS em Dados”.Embora o sistema venha sofrendo algumas alterações, particularmente no que serefere à tabela de procedimentos, na qual vêm sendo feitas inclusões freqüentes,bem como às críticas informatizadas, com vistas a um melhor controle e consistênciade dados, o SIA/SUS não mudou substancialmente, desde sua implantação. Porobedecer à lógica de pagamento por procedimento, não registra o CID do(s) diagnóstico(s)dos pacientes, e portanto não pode ser utilizado como informação epidemiológica, ouseja, seus dados não permitem o delineamento dos perfis de morbidade da população, anão ser pelo que se pode inferir a partir dos serviços utilizados.Entretanto, como sua unidade de registro de informações é o procedimentoambulatorial realizado, desagregado em atos profissionais, outros indicadoresoperacionais podem ser importantes, como complemento das análisesepidemiológicas, a exemplo de: número de consultas médicas por habitante ao ano,número de consultas médicas por consultório, número de exames/terapias realizadospelo quantitativo de consultas médicas.As informações relacionadas a esse sistema estão hoje disponíveis tanto no site doDATASUS, pela Internet, cuja homepage é www.datasus.gov.br, quanto por CD-ROM, desde julho de 1994.Um importante módulo existente no SIA-SUS é o de cadastramento de unidadesambulatoriais contratadas, conveniadas e da rede pública própria dos estados emunicípios, e informações sobre profissionais por especialidade.Quando da análise dos dados oriundos deste sistema de informação, deve-se atentarpara as questões relativas à sua cobertura, acesso, procedência e fluxo dos usuáriosdos serviços de saúde. INCOMPLETO

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